Quem foi Ustra e por que Bolsonaro mais uma vez mostrou sua verdadeira cara?

Descrição para cegos: A foto mostra o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, primeiro agente da ditadura
a ser reconhecido como torturador pela justiça brasileira, olhando diretamente para a câmera.

Por Edgley Lemos

A despeito do que foi o dia de votação do prosseguimento do processo de impeachment, no último domingo, uma lembrança perturbadora e preocupante foi trazida a tona pelo deputado federal pelo PSC do Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro. Sempre buscando chamar atenção, em todo e qualquer pronunciamento, o deputado exaltou o Coronel Carlos Brilhante Ustra em seu voto a favor do impedimento da presidenta Dilma. “Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff’’, disse.

Para os mais jovens, ou mesmo os mais desinformados, este fato pode passar batido, pode ser ignorado. Mas uma rápida visita à história do Brasil pode ajudar a ligar os pontos e sentir o estômago revirar de nojo pela atitude de Bolsonaro.

Ustra foi coronel do Exército e dirigiu, entre setembro de 1970 e janeiro de 1974, o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna, conhecido como Doi-Codi. Durante esse período, ocorreram ao menos 45 mortes e desaparecimentos forçados por agentes do destacamento.

Em 2008, Brilhante Ustra se tornou o primeiro torturador reconhecido pela justiça brasileira. E em 2012, foi condenado a pagar indenização à família do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Melino, que foi preso em Santos, em julho de 1971, e morto. Também foi responsável por torturar a atriz e ex-deputada Bete Mendes, que anos depois o reconheceu.

Quatro meses após a posse de Sarney no lugar de Tancredo Neves, em viagem ao Uruguai, a então deputada reconheceu o coronel Carlos Brilhante Ustra na embaixada brasileira em Montevidéu e o denunciou ao presidente, que à época nada fez, para evitar uma crise com as Forças Armadas nos primeiros meses da chamada Nova República.

Sobre o coronel reformado, falecido em 15 de outubro de 2015, aos 83 anos, em decorrência de um câncer de próstata, recaem acusações graves. De acordo com o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, Ustra é uma das 377 pessoas responsáveis, direta ou indiretamente, por torturar e assassinar durante a ditadura militar. Por meio do projeto "Brasil Nunca Mais", a Arquidiocese de São Paulo denunciou mais de 500 casos de tortura nas dependências do Doi-Codi no período em que o "Dr. Tibiriçá" (condinome usado por ele) esteve no comando.

Com toda esta ficha, o simbolismo da saudação de Bolsonaro a este personagem de um passado obscuro da nossa história é muito maior do que a simples vontade de criar polêmica e ganhar manchetes, mas uma apologia à tortura e uma provocação perturbadora a alguém que foi vítima disso. Jair Bolsonaro mostra mais uma vez a sua cara.

Mas ele poderia ser enquadrado no artigo 287 do Código Penal Brasileiro, por apologia de fato criminoso ou de autor de crime?

A resposta é: Não. O deputado tem imunidade parlamentar, o que lhe garante o direito de ser "inviolável civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos", de acordo com o artigo 53 da Constituição Federal.

Não é segredo para ninguém que Dilma Rousseff participou da luta armada durante o regime militar, foi presa e torturada. Seu governo certamente tem falhas, passíveis de questionamentos e debate, mas admitir que uma ofensa pessoal como esta seja feita é esquecer que, apesar de ser uma presidenta contestada, ela é um ser humano e precisa ser respeitada.