Por Iago Sarinho
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| Descrição para cegos: a imagem mostra o Diário Oficial da União com a Exoneração de Ricardo Melo do Cargo de Diretor Presidente da EBC circulada em vermelho. |
Criada através do decreto
nº 6.246 de 24 de outubro de 2007, a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) controla
uma rede de emissoras de radiodifusão públicas e de caráter educativo. A EBC
aglomera em sua estrutura e sob a sua responsabilidade, entre outros veículos,
a TV Brasil, a Agência Brasil e a TV NBR.
O estatuto social da
empresa, regulamentado pelo decreto nº 6.689 em dezembro de 2008, determina um
mandato de quatro anos para o Diretor Presidente, designado pela Presidência da
República. É fixo e não pode coincidir com o mandato presidencial, de modo que se
possa preservar a estrutura e linhas editoriais da empresa e seus veículos de
forma minimamente independente do comando central da república e de eventuais
modificações oriundas de processos eleitorais.
